Senhor Ministro:
Sou jornalista e voluntária da Aliança para o Controle do Tabagismo no Brasil, laureada por diploma de honra ao mérito conferido pelo Município de Curitiba (Prefeitura e Câmara de Vereadores) pelo empenho na aprovação por unanimidade da lei antifumo de Curitiba, de autoria do vereador Tico Kuzma.
Mantenho em meu portfolio uma palestra intitulada FUMO ZERO proferida gratuita e voluntariamente a quem interessar possa (arquivo anexo).
Há algumas semanas tomei conhecimento por fonte segura de que a indústria tabagista “derramou” recursos financeiros no Congresso Nacional para aprovação de um projeto de lei federal para invalidar todas as leis antifumo estaduais e municipais aprovadas até o momento no Brasil, recriando bares e restaurantes com fumaça de tabaco.
Hoje assisti estarrecida à reportagem no Jornal Hoje / Rede Globo sobre o assunto.
Trata-se de inaceitável retrocesso para o país na matéria.
Acabo de chegar de viagem à Europa, onde todos os países adotam há anos rigorosas legislações antifumo para proteger seus cidadãos e desestimular tal prática nociva à saúde, à integridade e à segurança pública e ambiental.
Até mesmo nas lixeiras de rua e estações de transportes coletivos estão instalados apagadores de cigarros,medida simples que deveria ser adotada de imediato em todo Brasil.
A própria China - até então acusada de não adotar lei antifumo para facilitar o controle da natalidade por meio da morte prematura dos tabagistas e tabagistas passivos – está a implantar legislação antifumo por pressão de executivos e turistas estrangeiros que não mais admitem a exposição ao veneno da droga.
Por que o Brasil ainda não tem uma lei federal antifumo decente?
Sei que o ex-presidente Lula – tabagista inveterado – impediu tal iniciativa recomendada pelo Ministério da Saúde por parte do governo federal, omitindo-se diante de tão grave matéria, favorecendo o lobby tabagista, confundindo sua dependência química particular com seu papel republicano de zelar pela saúde pública e pela segurança ambiental dos brasileiros.
Mas agora que estamos no governo da presidente Dilma tal omissão é incompreensível e inexplicável, a menos que seja o governo federal refém do lobby tabagista – um dos mais nefastos do mundo, ao lado da indústria armamentista.
É devido à omissão governamental e à inércia da imensa maioria dos nossos congressistas que tal iniciativa da indústria tabagista encontra espaço.
Como brasileira, cidadã honesta, trabalhadora e contribuinte, espero imediato posicionamento do governo contra tal projeto de lei, mobilizando sua bancada e sua “base aliada” para impedir a aprovação do mesmo, com no mínimo o mesmo empenho com que protegeu recentemente o deputado Waldemar da Costa Neto da abertura de processo na comissão de ética.
Vamos e venhamos: ele e o cigarro são duas faces de uma mesma moeda!
O Brasil merece um governo e um Congresso que faça o mínimo pela saúde e pela segurança, já tão devastadas por séculos de descaso e violações de direitos humanos.
Valéria Prochamnn
