quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Ética na Política



Com objetivo de esclarecer a sociedade sobre o papel da instituição e pedir-lhe que fique de olho nos políticos.

Queremos mostrar à população que a OAB é seu aliado na cobrança de uma atitude ética entre os políticos eleitos.

A intenção é mostrar que a responsabilidade do eleitor vai além do voto, fiscalizar o trabalho dos políticos que ele ajudou a eleger é fundamental.

A OAB tem um papel fundamental no combate a corrupção e os desmando por parte dos políticos. Boa parte dos políticos se elege com proposta de apresentar projetos em benefícios da população, ao eleger constata que os eleitores foram enganados, visto que estes políticos que apresentaram uma proposta de trabalho em beneficiar a população carente, sequer chegam assumir os cargos, são convocados para assumir secretaria junto ao Executivo, estes ficam por volta de 03 anos e meio exercendo cargo de confiança, em véspera das eleições estes políticos assumem o cargo na câmara ou senado e passa a visitar suas bases para se reeleger sem ter colaborado em suas bases, ou seja, volta novamente prometendo novos benefícios para a população carente.

A OAB deve apresentar um projeto no sentido de que estes políticos (Deputados, senadores e vereadores) ao serem eleitos para o cargo devem cumprir integralmente seus mandatos, caso estes venha a assumir outra função licenciando do cargo que lhe foi conferido nas urnas deve perder o mandato, e o partido na qual é filiado indicara seus suplentes.

O TSE recentemente em consulta formulada entendeu que o mandato é do partido, isto é um bom sinal pois o partido político oferece a legenda investe no candidato depois de eleito muda de partido por vantagem pessoal, agiu acertadamente o TSE, agora tem que o congresso nacional votar urgente a reforma partidária instituindo a fidelidade partidária.

Artigo escrito por Dr. Sérgio Francisco Furquim - Advogado.

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