terça-feira, 17 de julho de 2012

Curitiba na lista das cidades que cumprem a Lei de Acesso à Informação

A Prefeitura de Curitiba foi uma das poucas a responder um levantamento sobre contratação de funcionários de confiança feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). De 133 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 16 responderam a um pedido de informação formulado pela Abraji. A lista foi divulgada pelo site Congresso em Foco na última sexta-feira (13).
O levantamento da Abraji perguntava: quem são, quanto recebem e que cargos ocupam todos os funcionários que foram indicados pelo poder Executivo local. Além de Curitiba responderam Brasília (DF), Londrina (PR), Cariacica (ES), Caucaia (CE), Sorocaba (SP), Serra (ES), São Carlos (SP), Florianópolis (SC), Blumenau (SC), Novo Hamburgo (RS), Belo Horizonte (MG), Taubaté (SP),Campinas (SP), Caxias do Sul (RS) e Porto Alegre (RS).

Este é o quinto levantamento do gênero que a Abraji realiza e o primeiro durante a vigência da Lei de Acesso a Informação, que entrou em vigor há quase dois meses. Os dados serão apresentados neste sábado (14) no 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, em São Paulo.

Para conseguir os dados, as prefeituras foram questionadas em dois momentos. No primeiro, foi informado que os dados solicitados seriam usados em reportagem. No segundo, foi dito que as informações seriam utilizadas para consolidar o levantamento. 

As respostas consideradas satisfatórias foram aquelas em que os órgãos realmente enviaram planilhas com as informações requeridas. Também foram consideradas satisfatórios os casos em que a prefeitura já havia publicado os dados em seu site ou em seu Portal da Transparência.

Transparência - desde 2010, a Prefeitura de Curitiba divulga as informações da cidades para os interessados pelo Portal Curitiba Aberta. O portal é uma área especial dentro do site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br
) e tem atualização diária das despesas e receitas da Prefeitura.

O portal foi feito com linguagem simplificada para que os textos sejam acessíveis à maioria da população. Há explicações para cada termo técnico, para que as informações sejam entendidas com clareza.

As despesas podem ser consultadas de forma detalhada, mês a mês. A lista de informações tem o nome da pessoa ou empresa que recebeu recursos, o CPF ou CNPJ do credor, o valor do pagamento correspondente e a descrição do gasto (o objeto do “empenho” orçamentário).

No final de cada dia, a equipe técnica da Secretaria de Finanças consolida todos os registros contábeis da movimentação financeira de todas as secretarias e órgãos públicos municipais para que sejam lançados no sistema de acesso público.

Curitiba é a cidade com o maior índice de transparência orçamentária entre as capitais brasileiras conforme pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, de Brasília. A capital paranaense teve nota 75,9, a maior no levantamento que mediu informações sobre a gestão das finanças de 28 capitais, incluindo a capital federal.


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